Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.

3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente

Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros”.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime

A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa dois anos de existência no Brasil em abril de 2023.

Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

Sobre privatizações de Petrobrás e Correios

Por Cássio Faeddo.

TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.